11/02/2009

Os impostos autáquicos


Em ano de crise profunda e de grandes dificuldades económicas, impõe-se perguntar: o que podem fazer as autarquias para aliviar as carteiras dos munícipes e minorar o impacto da recessão a nível do tecido empresarial? Baixar os impostos directos, casos do Imposto Municipal sobre Imóveis, a Derrama ou a participação em IRS, por exemplo, será uma das respostas possíveis. Mas, olhando para o quadro comparativo destes indicadores, não parece que a maioria das Câmaras Municipais do distrito estejam dispostas a abrir mão desta fonte de receitas e a serem mais "amigas do cidadão".
Ler artigo (muito explicatico) no "O RIBATEJO"

Em 2009, no Concelho de Alcanena, os impostos são os seguintes:
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Imóveis Recentes - 0,4%
Imóveis Antigos - 0,7%
Taxas Máximas previstas na lei - 0,5% (IR) e 0,8% (IA)

Derrama (inposto sobre lucro tributável às Empresas)
Volume de negócios superior a 150 mil euros - 1,5%
Volume de negócios inferior a 150 mil euros - 0,0%
Taxa Máxima prevista na lei - 1,5%

IRS (A nova Lei das Finanças Locais determina que as autarquias têm uma participação variável no IRS , podendo atingir o máximo de 5%)
CM Alcanena recebe 4%, sendo 1% devolvido ao contribuinte

O Concelho de Alcanena situa-se na média dos 21 concelhos do Distrito de Santarém, havendo casos mais favoráveis, e um ou outro com impostos mais elevados.
Ver Tabela Geral dos Impostos dos Municípios de Santarém



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