27/11/2009

Materiais Diversos na SIC




“Não gosto da política feita nos bastidores”


Entrevista a O MIRANTE
Fernanda Asseiceira, presidente da Câmara de Alcanena, cultiva a frontalidade e a transparência


À segunda tentativa, Fernanda Asseiceira conseguiu recuperar a Câmara de Alcanena para o PS, depois de conquistar o partido a nível local. Diz que o partido tem sabido aproveitar a sua disponibilidade e que não é uma yes woman. “Não me peçam para dizer nada com que não concorde nem fazer nada que não defenda”, afirma.

Teve algumas surpresas quando assumiu a gestão da Câmara de Alcanena?
Tive e estou a ter diariamente. As surpresas são sobretudo no âmbito económico-financeiro. Sou confrontada diariamente com facturas que chegam, com fornecedores que pedem para ser recebidos por causa dos pagamentos em atraso.

Já esperava essa situação?
Há uma situação que não é compreensível. Porque a autarquia viu autorizado um empréstimo de quase três milhões de euros no âmbito do PREDE – Plano de Regularização Extraordinário das Dívidas do Estado. E estamos ao mesmo nível que estávamos em Junho, quando foi autorizado o empréstimo. Não serviu para baixar o passivo que a câmara tinha perante os seus fornecedores. Temos dívidas realmente muito significativas.

Tem ideia do montante?
Pedi já esse balanço, que me foi feito à data de 17 de Novembro, mas acredito que surjam mais. Só dívidas a fornecedores são valores na ordem dos 6 milhões de euros.

Isso é muito para uma câmara como a de Alcanena?
É muito, sobretudo quando as pessoas não estão em condições de estar muito tempo à espera de receber. É desagradável chegar a um lugar destes e, em vez de poder perspectivar projectos de futuro, ter aqui estas amarras que vão seguramente limitar a nossa intervenção.

Vai honrar esses compromissos?
Sim. Já solicitei vários dados à contabilidade para saber de que entidades e fornecedores estamos a falar e os montantes relativamente a cada um. Pedi também um levantamento de pequenas dívidas abaixo dos 100 euros e se tiver condições irei já executar esses pagamentos. A minha dificuldade é o tempo para fazer tanta coisa. Porque implica um contacto com cada um dos fornecedores para criarmos um plano de pagamentos. A câmara está cá para honrar os compromissos, mesmo de coisas com as quais não concordo. Houve realmente uma má gestão do dinheiro público. Tivemos casos de adjudicações directas no dia 9 de Outubro, dois dias antes das eleições.

Foi candidata há quatro anos à Câmara de Alcanena, depois de ter sido candidata a deputada nas legislativas realizadas meses antes. Agora voltou a ser candidata à autarquia. É sem dúvida uma pessoa a quem o partido não tem negado oportunidades.
Não colocaria a questão assim. Diria quase que o Partido Socialista é que devia estar agradecido por eu manifestar esta enorme disponibilidade em abraçar estes projectos. Em 2005 fui candidata a deputada, apresentei-me a votação no partido, não me ofereceram nada. E quando chegou à altura de se escolher os candidatos às câmaras criou-se aqui um vazio e eu fui confrontada pelo próprio partido para ultrapassar essa situação. Tinha acabado de chegar à Assembleia da República e não estava nos meus horizontes ser candidata à câmara.

Foi o PS que a empurrou…
Eu não diria que me empurrou. Isto faz parte de processos de conversação. Entendeu-se que na altura seria a pessoa que reunia condições para ser candidata. Fui e acabei por manter aqui o lugar de vereadora. Só não correu melhor porque não houve muito tempo para preparar a candidatura.

A mudança de candidato do movimento de independentes que geria a câmara pode ter ajudado agora à sua vitória.
Pode ter pesado, porque as candidaturas autárquicas são também muito personalizadas.

Como é que vê esses movimentos independentes, como o de Alcanena, que são muitas vezes compostos por pessoas ressabiadas com os respectivos partidos.
Devia haver coragem em repensar estas candidaturas e a legislação que as suporta. Porque isto de independente não tem nada. Tenho sido muito crítica em relação a isso, por ter sentido na pele uma candidatura independente que disso nada tinha. Trata-se muitas vezes de pessoas que não foram escolhidas pelos seus partidos políticos e protagonizam candidaturas contra o seu próprio partido.
“Gostaria de regressar à Assembleia da República como deputada da oposição”

O que a atraiu no mundo da política, sabendo-se que os políticos não gozam de grande popularidade junto da opinião pública?
Não concordo com muitas coisas que se fazem na política. Da política feita nos bastidores. Gosto de fazer as coisas com frontalidade e com transparência. De assumir as coisas falando com as pessoas. Algumas das divergências que vou tendo no mundo da política são sobretudo por isso. Por discordâncias na forma de actuação. Não me peçam para dizer nada com que não concorde nem fazer nada que não defenda. Para fazer as coisas tenho que acreditar nelas.

Teve uma passagem discreta pela Assembleia da República. Concorda com essa leitura?
Não concordo. Tratou-se de um momento de maioria absoluta, em que os protagonistas são muitos e o espaço de intervenção está de algum modo limitado à actuação do próprio Governo. Costumo dizer que gostaria de regressar como deputada da oposição. Seria muito mais interessante.

É professora de profissão. Participou em alguma manifestação de docentes nos últimos anos?
Não. Aliás, até era sindicalizada e deixei de ser.

Isso sugere que apoia a posição do Governo do seu partido. É uma militante disciplinada?
Sou uma pessoa coerente e havia um programa de Governo com que, nos princípios gerais, todos concordamos. E os professores também em termos de objectivos. Mas sentimos que havia dificuldade na implementação das situações. Houve muita mudança em pouco tempo e sem tempo para as preparar.

Houve alguma precipitação.
Não diria precipitação, mas houve a implementação de um calendário apertado e um programa de alterações muito extenso. Não houve esse equilíbrio.

Depois da passagem pelo Parlamento, o escrutínio da sua actividade vai ser maior agora.
Muito maior. Quando me candidatei estava convicta do imenso desafio que ia enfrentar. Ao ser confrontada com as situações todos os dias apercebemo-nos que é mesmo uma imensa responsabilidade.

Aceita bem a crítica?
Aceito se for devidamente fundamentada, se for construtiva.

Incomoda-a que os problemas ambientais de Alcanena só agora comecem a ser resolvidos, após tantos anos de problemas?
Incomoda. Fiquei contente por Humberto Rosa se manter como secretário de Estado do Ambiente. Porque ele acompanhou o protocolo feito em Junho para acabar com os problemas ambientais. Ninguém vai aceitar que ao fim destes anos todos, feito mais este investimento, as coisas não fiquem a funcionar bem.

Não é uma vergonha para a classe política que ainda subsistam problemas ambientais como esses?
Sempre me custou acreditar como se foi construir uma ETAR naquele sítio e como se levou tantos anos a falar dos problemas ambientais sem se resolverem. Como presidente de câmara, se estivesse aqui há tantos anos como estiveram antecessores meus, isso para mim seria uma vergonha.

Alcanena viveu em grande parte, e durante muitos anos, da indústria de curtumes. Foi um erro?
Isso sim é uma responsabilidade política. Uma vergonha política. Não é por se ter apostado na indústria de curtumes, porque até continuo a acreditar nela. E felizmente as empresas estão a reestruturar-se, têm vindo a inovar do ponto de vista da tecnologia, têm vindo a internacionalizar-se. Isso é muito bom. É preciso que os industriais dos curtumes e dos têxteis em Minde tenham essa perspectiva empresarial diferente.

O que faltou então?
Há muitos anos já se referenciava o nó da A1 com a A23 e que o concelho de Alcanena devia direccionar o seu desenvolvimento por aí. Estamos em 2009 e Alcanena não tem nada feito no nó da A1 com a A23.

A logística é um factor fundamental de desenvolvimento?
A logística e não só. Gostaria de ter condições financeiras. Temos de avançar com esse projecto intermunicipal com Torres Novas, procurar sinergias e ver se conseguimos dinamizar aquela área com parcerias público-privadas.
“Não passo muito tempo ao espelho”

Hoje (18 de Novembro) Portugal joga um desafio decisivo para a sua presença no mundial de futebol da África do Sul. Vai acompanhar o jogo da Bósnia?
(risos) Não me façam essas perguntas, que eu nem sabia que havia jogo...
(...) Ler Mais no "O MIRANTE"

24/11/2009

Reunião do Executivo da CMA


A próxima reunião ordinária do Executivo da Câmara Municipal de Alcanena realiza-se a 23 de Novembro, a partir das 15:00h, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.

Como habitualmente, após a ordem de trabalhos está previsto um período de intervenção aberto ao público.

Publicado no site CMA

19/11/2009

Inicia-se hoje o Festival Materiais Diversos




Tem início hoje no Cine-Teatro São Pedro em Alcanena, pelas 21h, o Festival Materiais Diversos, que engloba 17 espectáculos e se prolonga até ao dia 29 de Novembro, utilizando os palcos de Minde, Alcanena e Torres Novas.

No dia em que se assinala o 55º aniversário do Cine-Teatro São Pedro, a 19 de Novembro de 2009, o seu Auditório recebe o espectáculo de abertura do Festival Materiais Diversos, com a peça "O Purgatório"de Martim Pedrosa.



Amanhã, dia 20, podemos assistir em Minde, no Blackbox CAORG, às 21h, a dois espectáculos de dança com Eszter Salamon Magyar Tâncok e o Rancho Folclórico do Covão do Coelho.




No dia 21 é a vez do Teatro Virginia em Torres Novas se estrear com o espectáculo "L'Aprés-Midi, Um solo para Emmanuel Eggermont de Raimund Hoghe, pelas 21h30m.



O Festival continua com uma programação extensa e muito diversificada, assinalando-se ainda amanhã, a abertura do Ponto de Encontro (na ex-Grafiminde em Minde) e as animadas noites Grafic Nights. Consulte o site MATERIAIAS DIVERSOS


O Festival na Comunicação Social
Tem sido muito divulgado o festival em vários órgãos da comunicação social. Eis algumas das notícias:


Artes: Um festival a partir do sopé da Serra de Candeeiros que se quer fazer ouvir
DIÁRIO DE NOTÍCIAS
Festival Materiais Diversos arranca esta semana em Minde

DIÁRIO DIGITAL
Materiais Diversos abre com "Purgatório"

JONAL DE NOTÍCIAS
Cine-Teatro São Pedro Apresenta “Purgatório”, de Martim Pedroso
SITE DA CM ALCANENA

18/11/2009

Dia da Memória assinalado no distrito com simulacro em Alcanena


Alcanena foi palco das comemorações do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, assinalado um pouco por toda a parte no domingo, 15 de Novembro. Na cerimónia foram recordados os 776 portugueses que faleceram no ano passado nas estradas do território nacional e os 13 mil dos últimos dez anos. Estes números levaram a uma campanha de sensibilização nacional.

Por cá, o Governo Civil de Santarém marcou a data com uma homenagem ao jovem alcanenense João Carlos Rodrigues Gomes, com 20 anos, que morreu no dia 28 de Novembro de 2008, após um despiste fatal na Estrada Municipal 1136, que liga as freguesias da Serra de Santo António e Moitas Venda, concelho de Alcanena.
Publicado no "JORNAL TORREJANO" / Fotos no site CMA


14/11/2009

15 de Novembro – DIA DA MEMÓRIA




A Câmara Municipal de Alcanena associa-se, no próximo dia 15 de Novembro de 2009 (domingo), às cerimónias distritais do Dia da Memória, uma iniciativa da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, do Ministério da Administração Interna e do Governo Civil do Distrito de Santarém, com o apoio do Município de Alcanena.

O programa de actividades para assinalar esta data de homenagem a todos aqueles que perderam a vida na estrada terá início às 10:00h, com a Recepção aos Convidados na Câmara Municipal de Alcanena. Segue-se, às 10:30h, a Homenagem a uma vítima mortal de um acidente rodoviário na E.M. 1136, com colocação de uma coroa de flores, simbolizando todas as vítimas mortais do distrito de Santarém.

Às 11:00h terá lugar uma simulação de desencarceramento de um veículo acidentado, por parte dos Bombeiros Municipais de Alcanena, junto à Câmara Municipal, seguindo-se, no Cine-Teatro São Pedro, a apresentação de um filme com exemplos de má condução e de operações de controlo e vigilância nas estradas pela GNR.
A finalizar o programa estará um apontamento cultural no Cine-Teatro São Pedro.

A Presidente da Câmara Municipal de Alcanena convida a população a associar-se a estas cerimónias.

Ao olhar para trás verificamos que, nos últimos 10 anos, morreram 13 mil pessoas nas estradas.
No Dia da Memória lembramos os que partiram e a dor dos que perderam os seus entes queridos. Participe nas várias iniciativas que o Governo Civil do Distrito de Santarém vai promover.
Ver CARTAZ / PROGRAMA

Festival Materiais Diversos está já aí


O Festival Materiais Diversos inicia-se já no próximo dia 19 de Novembro com eventos em Minde, Alcanena e Torres Novas.
Mas o Festival não é só constituído por espectáculos. É muito mais abrangente, e fora de palco podemos aceder ao Atelier do Espectador, Conversas após Espectáculos, Encontros com Artistas, Debates, Exposições, etc.

Dispomos ainda do Ponto de Encontro e das Grafic Nights que funcionarão diarimante a partir das 23h na Rua de Santana, em Minde (antiga Grafiminde) a partir das 23h.

O Ponto de Encontro do Festival terá as suas portas abertas para quem aí queira comprar bilhetes, recolher informações, visionar DVD’s dos espectáculos, ver exposições, consultar a internet, comprar um livro, cear com os artistas e a equipa do festival após os espectáculos ou simplesmente entrar e beber um café. Mas também dançar!

Todas as noites após os espectáculos será servida uma ceia com comida regional e a animação do espaço lounge estará a cargo de TRASHÉDIA, DJ Oficial e dos DJ’s Convidados.
Em pleno mês de Novembro, um local acolhedor e divertido à sua disposição, servindo de extensão aos espectáculos e como plataforma de encontro entre o público e os artistas.

E todas as noites haverá convidados surpresa, de hoje e de antigamente… E mais não dizemos!
As portas das Grafic Nights estão abertas.
Saiba tudo no "SITE OFICIAL DO FESTIVAL"


Espimheiro - Caminhadas pelo Concelho


A terceira caminhada da temporada 2009/2010 do projecto Caminhadas pelo Concelho realiza-se no próximo dia 15 de Novembro, na freguesia de Espinheiro, estando a concentração marcada para as 10:00h, no Parque do Rio dos Cantos, local onde serão efectuadas as inscrições gratuitas.

A Autarquia terá um autocarro à disposição daqueles que tenham dificuldade em se deslocar ou que queiram optar por esse meio de transporte, nas localidades de Alcanena (Praça 8 de Maio) e Minde (Largo do Coreto), com partida às 9:30h.

A caminhada terá um grau de dificuldade baixo/médio, sendo a distância a percorrer de aproximadamente 7 kms, em percurso circular.
Para participar nas Caminhadas pelo Concelho, apenas precisa de vestuário e calçado confortável, adequado às condições climatéricas, água e boa disposição q.b.

13/11/2009

Alcanena: Asseiceira prepara reformulação nos serviços e espaços municipais


A presidente da Câmara Municipal de Alcanena (PS) apelidou o quadro de pessoal da autarquia como ”extenso, complexo e pesado” e revelou estar a avaliar a possibilidade de se mexer no organograma para ”optimizar recursos”. Fernanda Asseiceira anunciou ainda que pretende reorganizar alguns serviços que estão dispersos por vários edifícios. É o caso da cultura, da acção social, obras municipais e desporto.

É vontade da presidente de Câmara passar o cérebro da cultura do município para um edifico camarário, localizado junto à Praça 8 de Maio – Casa Municipal da Cultura, encerrada desde 2004. De acordo com informações recolhidas junto da autarquia o edifício foi encerrado para receber obras de remodelação e era perspectiva que o imóvel fosse reaberto um ano depois. Para já passaram-se cinco, e há trabalhos ainda a decorrer.

Também os serviços de acção social e foram mencionados pela autarca. Actualmente, recorde-se, estão concentrados em Chões, no antigo edifício da EDP, onde funciona também o departamento de obras municipais. Inicialmente a mudança destes serviços foi provisória, na sequência das obras de reabilitação dos Paços do Concelho, mas volvidos alguns anos mantém-se fora do centro de Alcanena. Os serviços de desporto estão a funcionar na antiga escola secundária e o departamento de comunicação no Cine-Teatro S. Pedro.

Vereadores socialistas a tempo inteiro
O difícil desafio que Asseiceira entende que tem pela frente, em arrumar a casa, levou-a a propor que os três vereadores socialistas exerçam o cargo a tempo inteiro. A líder do executivo disse que não pretende abdicar de meios para atingir os seus objectivos e compromissos eleitorais, independentemente da difícil situação financeira em que se encontra a Câmara. Desta forma a autarca pretende rodear-se de pessoas da sua confiança política para enfrentar este período de início de mandato, embora tenha dito que não conhece com rigor a situação da Câmara. Os vereadores independentes não se opuseram, já Renata Henriques (PSD) votou contra. Asseiceira disse no entanto que pode vir a abdicar de um ou dois vereadores a tempo inteiro, caso entenda que o volume de trabalho não justifique que se mantenham todos em funções. A vereadora social-democrata não acredita que a autarca volte atrás, mesmo que reconheça ser desnecessário a presença de três vereadores.

Para o cargo de vice-presidente Asseiceira escolheu Maria João Gomez, professora de profissão. Os restantes vereadores eleitos pelo PS são Hugo Santarém e Luís Pires.
Élio Batista

Socialistas ”travam” projectos em curso com chancela independente
Fernanda Asseiceira, presidente de Câmara Municipal de Alcanena, afirmou perante o novo executivo que não irá aprovar qualquer projecto em concurso, proveniente da gestão autárquica independente, com o qual não concordou enquanto foi oposição. Exemplo disso é o projecto de ampliação do quartel dos Bombeiros Municipais de Alcanena. A autarca diz ter reunido directamente com a direcção dos bombeiros e comando distrital e ressalvou que não vai avançar com uma candidatura para um projecto em que nem os próprios intervenientes concordam com o que foi apresentado.

No decorrer da reunião de Câmara realizada na segunda-feira, dia 9, a presidente da autarquia adiantou que os responsáveis pela corporação consideram-no pouco adequado e funcional em relação à infraestrutura já existente: ”Nesta câmara não assinarei nada de cruz”, garantiu.

A questão foi colocada por Eduardo Marcelino, vereador independente, que quis inteirar-se da posição da Câmara face a este projecto e outros problemas que afectam o concelho. Fernanda Asseiceira recordou de imediato que o novo executivo está no poder há pouco mais de uma semana e por isso está ainda numa fase conhecimento e avaliação dos assuntos: ”É preciso darem-me espaço de interiorização para conhecer os dossiês desta casa”. A edil explicou que todos os projectos em curso estão em fase de análise com os intervenientes e responsáveis de cada sector.

Na mesma sessão a presidente de Câmara mostrou-se preocupada com a liquidez das contas camarárias - a tesouraria tem apenas disponível uma verba de 548. 931,26 euros - e referiu que antes de avançar com compromissos futuros pretende resolver os pendentes. De acordo com Fernanda Asseiceira, no período de 23 de Setembro a 4 de Novembro foram cabimentados 1.570.837, 99 euros, mas os compromissos relativos a este período atingem os 2.071.452, 58, havendo um desfasamento de cerca de meio milhão. A presidente afirmou não se responsabilizar por estas despesas não orçamentadas.

Relativamente a transferências de competências do Estado, Fernanda Asseiceira defendeu que a autarquia deve assumir mais responsabilidades na área da educação. Posição oposta têm os independentes que entendem que a educação é um sector que deve ser da responsabilidade do Governo central. Segundo referiu Eduardo Marcelino, a Câmara já investiu cerca de um milhão e 800 mil euros na educação, tendo a autarquia apenas recebido 800 mil euros. ”Esta é uma situação que pode complicar as contas do município”, alertou Marcelino.

Independentes contra Conselho Municipal da Juventude
Na reunião de Câmara, que se realizou no passado dia 9, foi ainda criado o Conselho Municipal de Juventude (CMJ), um órgão que apenas tem o aval dos eleitos socialistas. Os dois vereadores independentes votaram contra a proposta e justificaram o sentido de voto com base em três pareceres emitidos pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses. A associação alega que as funções deste órgão (que pretende congregar na política local as associações de estudantes e juvenis) não estão bem definidos. Asseiceira respondeu que a criação do CMJ está na origem de uma Lei, aprovada para generalizar uma prática já existente. Asseiceira lembrou ainda que a legislação obrigava a criação do órgão até Agosto de 2009: ”O que significa que já estamos fora do prazo”, disse. A vereadora Renata Henriques (PSD) absteve-se, por não ter tido conhecimento (a não ser no momento) destes três pareceres da ANMP, datados de 31 de Março, 12 de Maio e 27 de Agosto.
Isabel Maia

Asseiceira quer auditoria às contas da Câmara
A presidente da Câmara de Alcanena diz não ter um conhecimento efectivo sobre as contas da autarquia e anunciou que pretende que se realize uma auditoria para perceber a real situação financeira da Câmara. Asseiceira disse que não pretende com esta medida perseguir ninguém, mas sim, com base na informação melhorar procedimentos e reorganizar serviços e recursos.

A autarca revelou ainda que pretende melhorar tornar mais eficazes os protocolos de competências estabelecidos com a juntas de freguesia.
Élio Batista - Publicado no "JORNAL TORREJANO"

Documentos publicados no site da CMA
DESIGNAÇÃO VEREADORES A TEMPO INTEIRO.pdf
DESIGNAÇÃO VICE-ORESIDENTE.pdf
DESPAHO - PELOUROS.pdf
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS.pdf

11/11/2009

CM Alcanena cria Conselho Municipal de Juventude


A Câmara Municipal de Alcanena aprovou a 9 de Novembro a criação do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) com o objectivo de cumprir a lei publicada a 18 de Fevereiro, com o objectivo de procurar um “maior envolvimento” com as associações juvenis. De acordo com a presidente da Câmara de Alcanena, Fernanda Asseiceira (PS) a criação deste órgão consultivo pretende dinamizar o movimento juvenil e estudantil do concelho.

A proposta foi aprovada apenas com os votos da maioria socialista. Os vereadores do grupo “Independentes por Alcanena” sustentaram o seu voto contra com base em três pareceres difundidos pela Associação Portuguesa de Municípios Portugueses que aconselhava os municípios a adiar a implementação do CMJ até que fossem esclarecidas algumas dúvidas que o diploma levanta pelo que consideram prematura a sua criação. Mas Fernanda Asseiceira refutou dizendo que “Alcanena não pode estar fora da lei” apontando que já foram criados CMJ em Abrantes e Rio Maior. A vereadora Renata Henriques (CDS-PP) absteve-se na votação.
Publicado no "O MIRANTE"

Fernanda Asseiceira suspende projecto de ampliação do Quartel de Bombeiros de Alcanena


A actual presidente da Câmara de Alcanena quer encontrar outra solução para o Quartel de Bombeiros Municipais.

Na reunião de câmara que teve lugar na segunda-feira, 9 de Novembro, Fernanda Asseiceira (PS) deixou bem claro que nunca concordou com o projecto de ampliação das actuais instalações do quartel, aprovado pelo executivo liderado pelo independente Luís Azevedo. “Não avançarei com nada do que não concorde. Na altura em que isto foi discutido, pedi para ver a apresentação do projecto e chamei outros intervenientes. Nem os responsáveis pela protecção civil nem os próprios bombeiros concordavam com o projecto apresentado”, disse a autarca, dirigindo-se em particular ao vereador Eduardo Marcelino (ICA). Fernanda Asseiceira anunciou, ainda, no decorrer da reunião, que encontra-se nesta fase a estudar os vários dossiers e que, por esta razão, todos os projectos estão em fase de análise.
Publicado no "O MIRANTE"

09/11/2009

Primeira reunião do executivo da CMA


O novo executivo da Câmara Municipal de Alcanena, reuniu pela primeira vez na tarde desta quinta-feira perante a presidência de Fernanda Asseiceira, nova Presidente da edilidade alcanenense.



A presidente, saudou todos os vereadores eleitos, desejando que todos contribuam com empenho para propostas e decisões objectivas para o desenvolvimento do concelho.
Os vereadores da oposição, declararam que vão contribuir com uma oposição de cariz construtiva em prol do concelho e bem-estar dos munícipes.

Fernanda Asseiceira, apresentou o elenco de vereação para o seu mandato. Assim, além da presidente, ficarão os três eleitos pelo PS a tempo inteiro, ficando a vereadora Maria João Gomez com o cargo de vice-presidente.
Os pelouros ainda não foram atribuídos na totalidade, tendo sido apenas apresentados e aprovados as responsabilidades da Presidente do executivo e da Vice-Presidente.
Assim, Fernanda Asseiceira, ficará com os pelouros da Administração Geral e Financeira, Cultura e Turismo, Ambiente, Desenvolvimento Social, Planeamento e Estatística, Obras Particulares, Imagem e Comunicação e Apoio às Freguesias. À vice-presidente, foram atribuídas as valências da Educação, Juventude, Desporto, Tempos Livres, Bibliotecas e Museus. Os pelouros atribuídos aos outros dois vereadores que trabalharão a tempo inteiro, (Luís Pires e Hugo Santarém) serão anunciados na próxima reunião do executivo.

Questionada, pela vereadora eleita pelo PSD, Renata Henriques, “se não vai sobrecarregar o orçamento e inclusive, agravar a actual situação financeira da câmara, com a decisão de ficarem três vereadores a tempo inteiro”. A presidente, retorquiu, “nesta fase inicial de gestão da câmara, teve que tomar esta decisão, não excluindo a hipótese de numa fase posterior e se justificar, vir a reduzir o número de vereadores a tempo inteiro”.

Durante a reunião, Asseiceira informou o executivo que vai ter reuniões descentralizadas com todos os presidentes das Juntas de Freguesia, estando a primeira agendada para o próximo sábado na sede da Junta de Alcanena.

À margem da reunião e questionada pelos jornalistas, Fernanda Asseiceira, declarou que vai avançar com uma auditoria à autarquia, para se ter conhecimento real da situação económica e financeira da mesma, a fim de, poder fazer uma análise e um estudo realista sobre a forma de cumprir o projecto eleitoral apresentado aos munícipes.
Também questionada, sobre uma possível reestruturação dos recursos humanos da câmara, a edil não avança com qualquer decisão sem saber no concreto, como está estruturado e distribuído aquele sector.
Publicado no "O NAVEGANTE"

Rodrigues é novo presidente da CIMT (Médio Tejo)


O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, foi eleito por unanimidade para ser o novo presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT).).

Em reunião realizada esta sexta-feira, dia 6, em Tomar, na sede da CIMT, António Rodrigues recebeu o voto favorável de todos os dez autarcas dos municípios do Médio Tejo. Fernando Corvêlo de Sousa (PSD), presidente da Câmara Municipal de Tomar, vai ser o primeiro vice-presidente, e Máximo Ferreira (CDU), presidente da Câmara Municipal de Constância, o segundo vice-presidente.



A CIMT era presidida até agora pelo presidente de Câmara de Tomar, eleito pelo PSD, partido que detinha cinco das dez autarquias do Médio Tejo. As relações de forças alteraram-se depois das últimas eleições autárquicas com o PS a ficar com a liderança de cinco autarquias, após a vitória de Paulo Fonseca (PS) em Ourém, autarquia que era liderada pelo PSD, e de Fernanda Asseiceira (PS) em Alcanena, um concelho que estava nas mãos de um movimento independente.

“Cumpriu-se o princípio, que é aliás seguido na própria Associação Nacional de Municípios, de que o partido com mais câmaras escolhe o presidente”, disse à Lusa António Rodrigues, salientando que “na vida autárquica e, nestas associações intermunicipais, existe uma prática de não atender só à cor política mas às realidades locais”.

“António Rodrigues salienta ainda que “o mais importante agora é unir esforços para traçar uma estratégia comum para dar mais visibilidade ao Médio Tejo” e prometeu que vai procurar “o máximo de consensos”. “Esta minha eleição foi aliás o primeiro sintoma de que os autarcas desta região estão unidos”, frisou o recém-eleito presidente da CIMT.

Como principais linhas de acção da sua liderança à frente da Comunidade Intermunicipal, António Rodrigues quer colocar os projectos comuns “a andar o mais depressa possível” embora admita que “alguns podem cair por já não se justificarem”, não querendo para já concretizar quais. “As coisas não funcionam ainda como nós queremos, alguns projectos já deviam estar concluídos”, afirmou Rodrigues, escusando-se a considerar esta afirmação como uma crítica aos seus colegas autarcas mas antes como uma “chamada de atenção” para o trabalho que é preciso fazer. A revisão do funcionamento dos hospitais do Médio Tejo é uma dos assuntos que António Rodrigues quer ver em cima da mesa no debate dos próximos anos.

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo é formada por dez municípios: Abrantes (PS), Alcanena (PS), Constância (CDU), Entroncamento (PSD), Ferreira do Zêzere (PSD), Ourém (PS), Tomar (PSD), Torres Novas, Sardoal (PSD), Vila Nova da Barquinha (PS).
Publicado no "O RIBATEJO"

Inspecção do Ambiente dá dois meses para retirada de depósito ilegal de resíduos em Alcanena


A Inspecção-Geral do Ambiente deu dois meses aos responsáveis do terreno de Covão do Coelho, Alcanena, e da unidade de gestão de resíduos na Chamusca, onde foram depositados ilegalmente resíduos industriais, para os removerem e reporem a situação anterior.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente afirma que a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) realizou inspecções às empresas de produção dos resíduos e nos locais identificados como aterro ilegal.

Por considerar “grave” a situação ambiental detectada na sequência de notícias veiculadas pela comunicação social, “dada a dimensão dos aterros em questão”, a IGAOT emitiu os mandatos, ordenando aos responsáveis dos dois locais identificados a “cessação imediata da recepção e deposição de quaisquer resíduos”.

Por outro lado, dá um prazo de 60 dias para reporem “a situação existente à data anterior ao início da deposição ilegal dos resíduos através da sua remoção e encaminhamento para destino autorizado”.

Os resíduos em causa são escórias da queima de resíduos de biomassa, tendo sido feitas colheitas no local, aguardando a IGAOT os resultados dessas análises. Contudo, afirma, os resultados das análises anteriores, obtidas junto do produtor dos resíduos, “demonstram valores diminutos de poluentes (inferiores aos limites de quantificação dos equipamentos de análise) consonantes com escórias provenientes da queima de resíduos de biomassa”.

Ministério confirma abandono dos resíduos
O comunicado acrescenta que as diligências efectuadas permitiram confirmar que os resíduos, “apesar de supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na realidade abandonados”, em parte no terreno de Covão do Coelho.
(...) Ler mais no" PÚBLICO" - Fonte: LUSA

04/11/2009

Novo Executivo Municipal reúne a 5 de Novembro


Delegação na Presidente de competências próprias da Câmara é um dos assuntos sobre os quais o novo Executivo Municipal se propõe deliberar na sua primeira reunião.



O novo executivo da Câmara Municipal de Alcanena, que tomou posse no passado dia 31 de Outubro, realiza, a 5 de Novembro de 2009, a partir das 15:00h, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, a sua primeira reunião.

Nesta primeira sessão, na qual será fixada a periodicidade e o funcionamento do Órgão Executivo, será designado o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, o número de vereadores em regime de permanência, assim como se procederá à delegação de competências próprias da Câmara na sua Presidente, Fernanda Asseiceira, e nas Juntas de Freguesia, e à aprovação do Regimento da Câmara Municipal, entre outros assuntos.

A Câmara Municipal de Alcanena, presidida por Fernanda Asseiceira, é ainda composta pelos Vereadores Luís Pires, Maria João Gomez e Hugo Santarém, eleitos pelo Partido Socialista, Eduardo Marcelino Camacho e João José Silva, em representação dos Independentes pelo Concelho de Alcanena, e por Renata Henriques, eleita pela coligação PPD/PSD – CDS/PP.
Fonte: site CMA

Inicio de uma nova esperança




Fernanda Asseiceira determinada a “virar a página” no concelho de Alcanena
Quando o nome de Fernanda Maria Pereira Asseiceira foi anunciado e a autarca subiu ao palco para assinar o termo de posse como nova presidente da Câmara de Alcanena, toda a plateia do Cine-Teatro São Pedro levantou-se de pé para a aplaudir. O momento de consagração da autarca, eleita pelo Partido Socialista, foi vivido poucos minutos depois das 18 horas, no último sábado, 31 de Outubro, dia em que foram empossados os membros eleitos para os diferentes órgãos autárquicos do concelho. Os restantes membros do executivo camarário que tomaram posse foram: Luís Pires, Maria João Gomez e Hugo Santarém (PS) Eduardo Marcelino Camacho e João José Silva (ICA) e ainda Elsa Renata Henriques (PSD/CDS-PP).

“Sendo gratificante ganhar eleições é, sobretudo, um privilégio ter obtido a maior percentagem de confiança dos eleitores do concelho de Alcanena”, começou por dizer Fernanda Asseiceira que frisou que os resultados alcançados a 11 de Outubro foram “um grande exemplo de maturidade democrática”. A autarca frisou que, com a ajuda de uma nova equipa e com a implantação de novas ideias e projectos vai ser possível virar mais uma página no concelho de Alcanena, “uma página que se tornou sombria, decadente, sem alma e sem ambição”.



Na sessão solene, que começou com a actuação do grupo coral do Centro de Artes E Ofícios Roque Gameiro (Minde) e onde foi notada a ausência do Luís Azevedo (ICA), anterior presidente da câmara, António Branco, presidente da Assembleia Municipal, despediu-se do cargo pedindo união entre os eleitos das diversas facções políticas. A mesa eleita para presidir a assembleia municipal passa a ser constituída por Silvestre Luciano Pereira (presidente), Ana Maria Menezes (1.ª secretária) e Rosália Jorge (2.ª secretária).
Publicado no "O MIRANTE" (Mais desenvolvimentos na edição semanal)



Novos autarcas de Alcanena tomaram posse
Realizou-se este sábado, no Cine - Teatro S. Pedro em Alcanena, a tomada de posse dos novos eleitos para a Assembleia Municipal e Câmara Municipal.
Repleto de público, onde se notou a ausência do Presidente do executivo cessante, aquela sala de espectáculos, recebeu vários convidados, desde deputados a autarcas para assistirem à tomada de posse dos novos eleitos do concelho alcanenense.

No seu discurso, a nova líder do executo de Alcanena, Fernanda Asseiceira, afirmou “que se virou uma página histórica no concelho de Alcanena, com a eleição de uma nova equipa para gerir os destinos do concelho nos próximos quatro anos”, adiantando ainda “ não vou admitir que ninguém seja refém, nem vamos descriminar ninguém como aconteceu em algumas situações no passado”, mais adiantou a nova edil do concelho, “todos os Presidentes de Junta, sem excepção, serão todos tratados por igual”, Asseiceira, deu como exemplo” o presidente eleito na freguesia de Serra de Santo António, esteve oito anos sem conhecer o gabinete do último presidente da câmara, comigo não vai acontecer”.

Fernanda Asseiceira, afirmou ainda, que irá fazer tudo, para que o programa eleitoral apresentado pelo Partido Socialista aos munícipes seja cumprido. “Sou exigente para que seja criado um bom ambiente de trabalho na equipa que vou liderar e estou confiante numa boa capacidade de trabalho para levar por diante o desenvolvimento do concelho em várias vertentes” realçou a nova Presidente.
Fernanda Asseiceira saudou todos os órgãos eleitos, que demonstrou o reforço da democracia no concelho.

O investimento económico, a educação, a saúde, a acção social, a cultura, o desporto, o ambiente e o lazer são vectores que Asseiceira, realçou para um empenho eficaz do novo executivo a fim de melhorar as condições de vida dos munícipes daquele concelho.
“Durante a minha vida tenho pactuado pelo trabalho, pela competência e pela honestidade, vou continuar assim, e estou pronta para um desafio enorme para desenvolver o concelho”, concluiu a nova autarca.
Publicado no "O NAVEGANTE"


FOTOS BY : O MIRANTE - O NAVEGANTE - TV MINDE

COMENTÁRIO:
Estou convicto na esperança de que o passado dia 31 será uma data que marcará um "volte-face" no Concelho de Alcanena.
A Dra. Fernanda Asseiceira conhece bem os terrenos que pisa, é crítica em relação ao passado e quer inverter muitas práticas antigas, ambicionando, até, cem alterações para os primeiros cem dias.
Eu acredito, e o concelho bem precisa de um novo impulso e uma nova energia de transparência e empenho, tal como acredito no slogan "Juntos Construiremos o Futuro!"
Já um dia escrevi : É uma pessoa íntegra, dinâmica, fiel aos seus princípios e à sua palavra, e com uma capacidade (e disponibilidade) enorme de trabalho.
Espero, em 2013, poder reafirmar toda esta minha convicção !!!

NOTA:
A TV MINDE transmitiu toda a cerimónia em directo. Em breve contamos disponibilizar todo o discurso de tomada de posse da Dra. Fernanda Asseiceira, assim como a reportagem da cerimónia.
Media Minde

Mais difícil construir fora das áreas urbanas


O PROT entrou ontem em vigor e as regras que define sobrepõem-se aos PDMs.

Se até agora os PDMs (Planos Directores Municipais) já colocavam entraves à construção fora dos aglomerados, desde ontem é o PROT (Plano Regional de Ordenamento do Território) que define as linhas mestras para construção.
Por exemplo os PDMs que permitiam construir em zonas agro-florestais com menos de 4 hectares vão deixar de o poder fazer. Esses PDMs têm de ser revistos.

O PROT aplica-se a 33 municípios dos distritos de Leiria, Santarém e Lisboa, nomeadamente: Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Ourém, Peniche, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Nova da Barquinha.
Publicado no "O TEMPLÁRIO"


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PROT Oeste e Vale do Tejo entrou em vigor com críticas dos autarcas
Vários autarcas do Oeste e Vale do Tejo consideram que o PROT-OVT vem trazer problemas de construção por proibir a edificações fora das zonas urbanas quando se trata de construir uma habitação mas também empreendimentos turísticos.
(...)
O PROT-OVT apresenta uma visão de desenvolvimento para a região Oeste e Vale do Tejo ancorada numa forte sinergia de acção com a Área Metropolitana de Lisboa.

O PROT-OVT tem como área de intervenção as sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo que, em conjunto, acolhem mais de 800 mil habitantes distribuídos por 8792 quilómetros quadrados e 33 municípios dos distritos de Leiria, Santarém e Lisboa.
Publicado em"CONSTRUIR.PT"

Ver (PROTOVT) no Diário da República / PDF
Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo

02/11/2009

Transportes Gratuitos no Festival Materiais Diversos




Durante o Festival Materiais Diversos, um serviço de transporte gratuito estará à sua disposição.

Para assistir a alguns dos espectáculos a decorrer no Cine Teatro São Pedro, Teatro Virgínia e Cine Teatro Rogério Venâncio, um autocarro faz o percurso entre as salas de espectáculo e Minde, Fátima, Torres Novas e Alcanena.

PARAGENS
Alcanena
- Praça 8 de Maio
(frente à Câmara Municipal de Alcanena)
Fátima - Rua Jacinta Marto, 100
(frente ao Hotel Dom Gonçalo)
Minde - Largo Justino Guedes, Casa dos Açores
(frente ao Museu de Aguarela Roque Gameiro)
Torres Novas - Largo São José Lopes dos Santos
(frente ao Teatro Virgínia)

Ver horários e + informações AQUI