A presidente da Câmara Municipal de Alcanena (PS) apelidou o quadro de pessoal da autarquia como ”extenso, complexo e pesado” e revelou estar a avaliar a possibilidade de se mexer no organograma para ”optimizar recursos”. Fernanda Asseiceira anunciou ainda que pretende reorganizar alguns serviços que estão dispersos por vários edifícios. É o caso da cultura, da acção social, obras municipais e desporto.
É vontade da presidente de Câmara passar o cérebro da cultura do município para um edifico camarário, localizado junto à Praça 8 de Maio – Casa Municipal da Cultura, encerrada desde 2004. De acordo com informações recolhidas junto da autarquia o edifício foi encerrado para receber obras de remodelação e era perspectiva que o imóvel fosse reaberto um ano depois. Para já passaram-se cinco, e há trabalhos ainda a decorrer.Também os serviços de acção social e foram mencionados pela autarca. Actualmente, recorde-se, estão concentrados em Chões, no antigo edifício da EDP, onde funciona também o departamento de obras municipais. Inicialmente a mudança destes serviços foi provisória, na sequência das obras de reabilitação dos Paços do Concelho, mas volvidos alguns anos mantém-se fora do centro de Alcanena. Os serviços de desporto estão a funcionar na antiga escola secundária e o departamento de comunicação no Cine-Teatro S. Pedro.
Vereadores socialistas a tempo inteiro
O difícil desafio que Asseiceira entende que tem pela frente, em arrumar a casa, levou-a a propor que os três vereadores socialistas exerçam o cargo a tempo inteiro. A líder do executivo disse que não pretende abdicar de meios para atingir os seus objectivos e compromissos eleitorais, independentemente da difícil situação financeira em que se encontra a Câmara. Desta forma a autarca pretende rodear-se de pessoas da sua confiança política para enfrentar este período de início de mandato, embora tenha dito que não conhece com rigor a situação da Câmara. Os vereadores independentes não se opuseram, já Renata Henriques (PSD) votou contra. Asseiceira disse no entanto que pode vir a abdicar de um ou dois vereadores a tempo inteiro, caso entenda que o volume de trabalho não justifique que se mantenham todos em funções. A vereadora social-democrata não acredita que a autarca volte atrás, mesmo que reconheça ser desnecessário a presença de três vereadores.
Para o cargo de vice-presidente Asseiceira escolheu Maria João Gomez, professora de profissão. Os restantes vereadores eleitos pelo PS são Hugo Santarém e Luís Pires.
Élio Batista
Socialistas ”travam” projectos em curso com chancela independente
Fernanda Asseiceira, presidente de Câmara Municipal de Alcanena, afirmou perante o novo executivo que não irá aprovar qualquer projecto em concurso, proveniente da gestão autárquica independente, com o qual não concordou enquanto foi oposição. Exemplo disso é o projecto de ampliação do quartel dos Bombeiros Municipais de Alcanena. A autarca diz ter reunido directamente com a direcção dos bombeiros e comando distrital e ressalvou que não vai avançar com uma candidatura para um projecto em que nem os próprios intervenientes concordam com o que foi apresentado.
No decorrer da reunião de Câmara realizada na segunda-feira, dia 9, a presidente da autarquia adiantou que os responsáveis pela corporação consideram-no pouco adequado e funcional em relação à infraestrutura já existente: ”Nesta câmara não assinarei nada de cruz”, garantiu.A questão foi colocada por Eduardo Marcelino, vereador independente, que quis inteirar-se da posição da Câmara face a este projecto e outros problemas que afectam o concelho. Fernanda Asseiceira recordou de imediato que o novo executivo está no poder há pouco mais de uma semana e por isso está ainda numa fase conhecimento e avaliação dos assuntos: ”É preciso darem-me espaço de interiorização para conhecer os dossiês desta casa”. A edil explicou que todos os projectos em curso estão em fase de análise com os intervenientes e responsáveis de cada sector.
Na mesma sessão a presidente de Câmara mostrou-se preocupada com a liquidez das contas camarárias - a tesouraria tem apenas disponível uma verba de 548. 931,26 euros - e referiu que antes de avançar com compromissos futuros pretende resolver os pendentes. De acordo com Fernanda Asseiceira, no período de 23 de Setembro a 4 de Novembro foram cabimentados 1.570.837, 99 euros, mas os compromissos relativos a este período atingem os 2.071.452, 58, havendo um desfasamento de cerca de meio milhão. A presidente afirmou não se responsabilizar por estas despesas não orçamentadas.
Relativamente a transferências de competências do Estado, Fernanda Asseiceira defendeu que a autarquia deve assumir mais responsabilidades na área da educação. Posição oposta têm os independentes que entendem que a educação é um sector que deve ser da responsabilidade do Governo central. Segundo referiu Eduardo Marcelino, a Câmara já investiu cerca de um milhão e 800 mil euros na educação, tendo a autarquia apenas recebido 800 mil euros. ”Esta é uma situação que pode complicar as contas do município”, alertou Marcelino.
Independentes contra Conselho Municipal da Juventude
Na reunião de Câmara, que se realizou no passado dia 9, foi ainda criado o Conselho Municipal de Juventude (CMJ), um órgão que apenas tem o aval dos eleitos socialistas. Os dois vereadores independentes votaram contra a proposta e justificaram o sentido de voto com base em três pareceres emitidos pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses. A associação alega que as funções deste órgão (que pretende congregar na política local as associações de estudantes e juvenis) não estão bem definidos. Asseiceira respondeu que a criação do CMJ está na origem de uma Lei, aprovada para generalizar uma prática já existente. Asseiceira lembrou ainda que a legislação obrigava a criação do órgão até Agosto de 2009: ”O que significa que já estamos fora do prazo”, disse. A vereadora Renata Henriques (PSD) absteve-se, por não ter tido conhecimento (a não ser no momento) destes três pareceres da ANMP, datados de 31 de Março, 12 de Maio e 27 de Agosto.
Isabel Maia
Asseiceira quer auditoria às contas da Câmara
A presidente da Câmara de Alcanena diz não ter um conhecimento efectivo sobre as contas da autarquia e anunciou que pretende que se realize uma auditoria para perceber a real situação financeira da Câmara. Asseiceira disse que não pretende com esta medida perseguir ninguém, mas sim, com base na informação melhorar procedimentos e reorganizar serviços e recursos.
A autarca revelou ainda que pretende melhorar tornar mais eficazes os protocolos de competências estabelecidos com a juntas de freguesia.
Élio Batista - Publicado no "JORNAL TORREJANO"
Documentos publicados no site da CMA
DESIGNAÇÃO VEREADORES A TEMPO INTEIRO.pdf
DESIGNAÇÃO VICE-ORESIDENTE.pdf
DESPAHO - PELOUROS.pdf
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS.pdf
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