22/01/2008

Alviela no Parlamento


Finalmente o assunto vai ao Parlamento, com agenda para dia 24 de Janeiro, e Luísa Mesquita tem dado um impulso enorme e reclama candidatura comunitária para resolver poluição do Alviela. O QREN pode ajudar a solucionar o problema.



A deputada independente Luísa Mesquita defendeu, na semana passada, uma candidatura "global" a fundos comunitários, patrocinada pelo Ministério do Ambiente e envolvendo autarquias e poluidores, para a reabilitação do Alviela e recompensa das populações pelas décadas de penalização pela poluição do rio.

Luísa Mesquita visitou duas das cinco freguesias (dos concelhos de Santarém e Alcanena) afectadas pela poluição do Alviela e reuniu-se com o conselho de administração da Associação de Utentes do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA).

A visita, disse em conferência de imprensa, visou auscultar autarcas e utilizadores do sistema que trata os efluentes das indústrias de curtumes de Alcanena, em preparação da discussão em plenário, no próximo dia 24, de duas petições pedindo soluções para a poluição do rio, entregues há cerca de um ano na Assembleia da República.

Firmino Oliveira, presidente da junta de freguesia de Vaqueiros, adiantou que a população vai ser convidada a comparecer na Assembleia da República para acompanhar a discussão, na expectativa de que o Parlamento, embora não tenha poder executivo, possa "dar mais um impulso" e ajudar a aproveitar a "última oportunidade" oferecida pelos fundos comunitários para resolver o problema.

A deputada afirmou que, na reunião com a direcção da AUSTRA, ficou a saber que os utilizadores do sistema estão a avançar com um projecto que visa a reabilitação da estação de tratamento de águas residuais, tendo a câmara municipal de Alcanena assumido a responsabilidade pela recuperação dos emissários.

Assumida a resolução dos problemas que desde há alguns anos estão a pôr em causa a recuperação conseguida nos anos de 1990, Luísa Mesquita quer que o Ministério do Ambiente cumpra o compromisso assumido há cerca de um ano na resposta a um requerimento seu.

Nessa resposta, o Ministério do Ambiente remetia para os poluidores (indústria de curtumes e suiniculturas) e autarquias a resolução das deficiências do sistema, declarando "disponibilidade" para se encontrarem "parcerias institucionais para resolver o problema de forma articulada", nomeadamente através da candidatura a fundos comunitários.

É este compromisso que a deputada quer agora ver cumprido por parte do Ministério do Ambiente, afirmando que, se tal não acontecer, será por "manifesta falta de vontade política".

Luísa Mesquita referiu em concreto a necessidade de se proceder a uma limpeza do rio, tanto do leito como das margens, e de se recuperarem infra-estruturas em elevado grau de degradação, como a cascata do mouchão de Pernes, cuja muralha começou já a cair.

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