A presidente da Câmara Municipal de Alcanena (PS) apelidou o quadro de pessoal da autarquia como ”extenso, complexo e pesado” e revelou estar a avaliar a possibilidade de se mexer no organograma para ”optimizar recursos”. Fernanda Asseiceira anunciou ainda que pretende reorganizar alguns serviços que estão dispersos por vários edifícios. É o caso da cultura, da acção social, obras municipais e desporto.
É vontade da presidente de Câmara passar o cérebro da cultura do município para um edifico camarário, localizado junto à Praça 8 de Maio – Casa Municipal da Cultura, encerrada desde 2004. De acordo com informações recolhidas junto da autarquia o edifício foi encerrado para receber obras de remodelação e era perspectiva que o imóvel fosse reaberto um ano depois. Para já passaram-se cinco, e há trabalhos ainda a decorrer.
Também os serviços de acção social e foram mencionados pela autarca. Actualmente, recorde-se, estão concentrados em Chões, no antigo edifício da EDP, onde funciona também o departamento de obras municipais. Inicialmente a mudança destes serviços foi provisória, na sequência das obras de reabilitação dos Paços do Concelho, mas volvidos alguns anos mantém-se fora do centro de Alcanena. Os serviços de desporto estão a funcionar na antiga escola secundária e o departamento de comunicação no Cine-Teatro S. Pedro.
Vereadores socialistas a tempo inteiro
O difícil desafio que Asseiceira entende que tem pela frente, em arrumar a casa, levou-a a propor que os três vereadores socialistas exerçam o cargo a tempo inteiro. A líder do executivo disse que não pretende abdicar de meios para atingir os seus objectivos e compromissos eleitorais, independentemente da difícil situação financeira em que se encontra a Câmara. Desta forma a autarca pretende rodear-se de pessoas da sua confiança política para enfrentar este período de início de mandato, embora tenha dito que não conhece com rigor a situação da Câmara. Os vereadores independentes não se opuseram, já Renata Henriques (PSD) votou contra. Asseiceira disse no entanto que pode vir a abdicar de um ou dois vereadores a tempo inteiro, caso entenda que o volume de trabalho não justifique que se mantenham todos em funções. A vereadora social-democrata não acredita que a autarca volte atrás, mesmo que reconheça ser desnecessário a presença de três vereadores.
Para o cargo de vice-presidente Asseiceira escolheu Maria João Gomez, professora de profissão. Os restantes vereadores eleitos pelo PS são Hugo Santarém e Luís Pires.
Élio Batista
Socialistas ”travam” projectos em curso com chancela independente
Fernanda Asseiceira, presidente de Câmara Municipal de Alcanena, afirmou perante o novo executivo que não irá aprovar qualquer projecto em concurso, proveniente da gestão autárquica independente, com o qual não concordou enquanto foi oposição. Exemplo disso é o projecto de ampliação do quartel dos Bombeiros Municipais de Alcanena. A autarca diz ter reunido directamente com a direcção dos bombeiros e comando distrital e ressalvou que não vai avançar com uma candidatura para um projecto em que nem os próprios intervenientes concordam com o que foi apresentado.

No decorrer da reunião de Câmara realizada na segunda-feira, dia 9, a presidente da autarquia adiantou que os responsáveis pela corporação consideram-no pouco adequado e funcional em relação à infraestrutura já existente: ”Nesta câmara não assinarei nada de cruz”, garantiu.
A questão foi colocada por Eduardo Marcelino, vereador independente, que quis inteirar-se da posição da Câmara face a este projecto e outros problemas que afectam o concelho. Fernanda Asseiceira recordou de imediato que o novo executivo está no poder há pouco mais de uma semana e por isso está ainda numa fase conhecimento e avaliação dos assuntos: ”É preciso darem-me espaço de interiorização para conhecer os dossiês desta casa”. A edil explicou que todos os projectos em curso estão em fase de análise com os intervenientes e responsáveis de cada sector.
Na mesma sessão a presidente de Câmara mostrou-se preocupada com a liquidez das contas camarárias - a tesouraria tem apenas disponível uma verba de 548. 931,26 euros - e referiu que antes de avançar com compromissos futuros pretende resolver os pendentes. De acordo com Fernanda Asseiceira, no período de 23 de Setembro a 4 de Novembro foram cabimentados 1.570.837, 99 euros, mas os compromissos relativos a este período atingem os 2.071.452, 58, havendo um desfasamento de cerca de meio milhão. A presidente afirmou não se responsabilizar por estas despesas não orçamentadas.
Relativamente a transferências de competências do Estado, Fernanda Asseiceira defendeu que a autarquia deve assumir mais responsabilidades na área da educação. Posição oposta têm os independentes que entendem que a educação é um sector que deve ser da responsabilidade do Governo central. Segundo referiu Eduardo Marcelino, a Câmara já investiu cerca de um milhão e 800 mil euros na educação, tendo a autarquia apenas recebido 800 mil euros. ”Esta é uma situação que pode complicar as contas do município”, alertou Marcelino.
Independentes contra Conselho Municipal da JuventudeNa reunião de Câmara, que se realizou no passado dia 9, foi ainda criado o Conselho Municipal de Juventude (CMJ), um órgão que apenas tem o aval dos eleitos socialistas. Os dois vereadores independentes votaram contra a proposta e justificaram o sentido de voto com base em três pareceres emitidos pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses. A associação alega que as funções deste órgão (que pretende congregar na política local as associações de estudantes e juvenis) não estão bem definidos. Asseiceira respondeu que a criação do CMJ está na origem de uma Lei, aprovada para generalizar uma prática já existente. Asseiceira lembrou ainda que a legislação obrigava a criação do órgão até Agosto de 2009: ”O que significa que já estamos fora do prazo”, disse. A vereadora Renata Henriques (PSD) absteve-se, por não ter tido conhecimento (a não ser no momento) destes três pareceres da ANMP, datados de 31 de Março, 12 de Maio e 27 de Agosto.
Isabel Maia
Asseiceira quer auditoria às contas da CâmaraA presidente da Câmara de Alcanena diz não ter um conhecimento efectivo sobre as contas da autarquia e anunciou que pretende que se realize uma auditoria para perceber a real situação financeira da Câmara. Asseiceira disse que não pretende com esta medida perseguir ninguém, mas sim, com base na informação melhorar procedimentos e reorganizar serviços e recursos.
A autarca revelou ainda que pretende melhorar tornar mais eficazes os protocolos de competências estabelecidos com a juntas de freguesia.
Élio Batista - Publicado no "JORNAL TORREJANO"Documentos publicados no site da CMADESIGNAÇÃO VEREADORES A TEMPO INTEIRO.pdfDESIGNAÇÃO VICE-ORESIDENTE.pdfDESPAHO - PELOUROS.pdfQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS.pdf