Caminhadas pelo Concelho de Alcanena

A sexta caminhada da temporada 2008/2009 do projecto Caminhadas pelo Concelho realiza-se no próximo dia 15 de Fevereiro, na freguesia de Moitas Venda, estando a concentração marcada para as 10:00h, no Largo da Capela, local onde serão efectuadas as inscrições gratuitas.

Futsal em Alcanena

A Associação de Futebol de Santarém vai levar a efeito a Final Four da Taça de Futsal Masculino de Juvenis e Juniores nos próximos dias 14 e 15 de Fevereiro, no Pavilhão da Escola Secundária de Alcanena.

A competição de Juvenis contará com a participação das equipas: Sporting Clube de Tomar; Clube Desportivo “Os Patos”, Clube Associativo e Desportivo de Coruche e Azinhaga Atlético Clube.
Na prova de Juniores, estarão em competição as formações das seguintes equipas: Clube Desportivo “Os Patos”, Clube Associativo e Desportivo de Coruche, Juventude Ouriense e União Desportiva Pinheiro e Cabiçalva
Veja aqui o cartaz do evento

Os impostos autáquicos

Em ano de crise profunda e de grandes dificuldades económicas, impõe-se perguntar: o que podem fazer as autarquias para aliviar as carteiras dos munícipes e minorar o impacto da recessão a nível do tecido empresarial? Baixar os impostos directos, casos do Imposto Municipal sobre Imóveis, a Derrama ou a participação em IRS, por exemplo, será uma das respostas possíveis. Mas, olhando para o quadro comparativo destes indicadores, não parece que a maioria das Câmaras Municipais do distrito estejam dispostas a abrir mão desta fonte de receitas e a serem mais "amigas do cidadão".
Ler artigo (muito explicatico) no "O RIBATEJO"

Em 2009, no Concelho de Alcanena, os impostos são os seguintes:
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Imóveis Recentes - 0,4%
Imóveis Antigos - 0,7%
Taxas Máximas previstas na lei - 0,5% (IR) e 0,8% (IA)

Derrama (inposto sobre lucro tributável às Empresas)
Volume de negócios superior a 150 mil euros - 1,5%
Volume de negócios inferior a 150 mil euros - 0,0%
Taxa Máxima prevista na lei - 1,5%

IRS (A nova Lei das Finanças Locais determina que as autarquias têm uma participação variável no IRS , podendo atingir o máximo de 5%)
CM Alcanena recebe 4%, sendo 1% devolvido ao contribuinte

O Concelho de Alcanena situa-se na média dos 21 concelhos do Distrito de Santarém, havendo casos mais favoráveis, e um ou outro com impostos mais elevados.
Ver Tabela Geral dos Impostos dos Municípios de Santarém

2500 empregos em risco no distrito de Santarém

Ao todo são 17 empresas sobre as quais paira o espectro da crise e do desemprego: oito do sector metalúrgico e automóvel (entre as quais as multinacionais Mitsubishi e João de Deus&Filhos), 3 do sector têxtil, 2 do sector dos curtumes, 2 do sector cerâmico, 1 do sector da alimentação e outra do sector da construção civil.

90 trabalhadores à beira do desemprego em Alcanena
Cerca de 90 trabalhadores da fábrica de curtumes Constantino Mota, em Vila Moreira no concelho de Alcanena, vão ficar no desemprego. A empresa abriu um processo de insolvência e os trabalhadores suspenderam os contratos no final de Janeiro, permanecendo ainda na empresa até meados de Fevereiro. Por receber têm ainda os ordenados de Dezembro e de Janeiro.

De acordo com Joaquim Mendes, do sindicato dos trabalhadores dos curtumes, citado pela agência Lusa, os administradores terão informado que a empresa tem uma dívida da ordem dos 9 milhões de euros, 6 dos quais à banca e os restantes à Segurança Social e a fornecedores, pelo que, não tendo crédito, está impossibilitada de adquirir matéria-prima e de pagar os salários que tem em atraso. Perante a situação, o sindicato recomendou aos trabalhadores o pedido de suspensão dos contratos, passando estes a receber apoio de um fundo de garantia social de salários. Nesta empresa existem pelo menos três casais, marido e mulher, e ambos podem ficar no desemprego.

Uma outra empresa deste sector e também de Alcanena, a Curtumes Boaventura, tem intenção de reduzir horários de trabalho durante os próximos seis meses, segundo os sindicatos. Esta situação alarga-se a outras empresas deste concelho, que ainda por cima, tem no sector dos curtumes a sua principal matriz financeira.

Câmara de Alcanena atenta ao problema
O vereador Eduardo Marcelino da Câmara de Alcanena garante que a autarquia está atenta ao problema destas famílias mas que a única forma de ajudar é, nos casos dos trabalhadores que estão a residir em habitação social da câmara, isentá-los do pagamento temporário das rendas. Os trabalhadores poderão recorrer aos serviços sociais da câmara e aos programas ocupacionais que ajudam a reconverter as capacidades profissionais destes trabalhadores. Apoio directo às empresas é mais complicado até porque a autarquia não tem muitos recursos e porque já são muitas as empresas de curtumes com problemas, segundo o vereador. No entanto, no caso da Constantino Mota, o vereador Eduardo Marcelino apurou junto dos responsáveis da empresa que ainda pode ser possível a sua recuperação.
(...) Ler mais no "O RIBATEJO"

Santarém, uma cidade em obras

A cidade de Santarém está transformada num imenso estaleiro de obras.
A requalificação do Jardim das Portas do Sol representa um investimento de 2.1 milhões de euros. A obra está a cargo da empresa Lena Engenharia e Construções, S.A. e deverá estar concluídas neste Verão.

As obras de requalificação do Jardim da República vão custar 1,6 milhões de euros. A obra da responsabilidade da empresa Oliveiras S.A. tem um prazo de execução de 240 dias, devendo estar concluídas em Abril.

Toda a área do Campo Sá da Bandeira, onde se encontra o Jardim, está a ser transformada no Passeio da Liberdade, que inclui um parque de estacionamento subterrâneo e uma ampla zona verde e de lazer. A empresa ABB - Alexandre Barbosa Borges, SA é a responsável pela concepção, construção e exploração do parque público de estacionamento subterrâneo para viaturas ligeiras, na zona do campo Sá da Bandeira, e ficará depois com a concessão da exploração de lugares de estacionamento tarifado na via pública, através de parcómetros, na cidade de Santarém.

A obra do parque de estacionamento e da requalificação do Passeio da Liberdade vai custar cerca de 8 milhões de euros à empresa ABB que conta com as futuras receitas do estacionamento tarifado para cobrir este investimento. A obra deveá estar concluídas em Setembro. A zona de mato do Mergulhão, entre o novo quartel dos bombeiros e a Cooperativa Lar Scalabitano, está a beneficiar de profundas de requalificação, com a construção do troço 2 da ciclovia, um Skate Parque, zona verde e equipamentos de lazer. A obra representa um investimento de 1.3 milhões de euros. Iniciada em Julho de 2008, a obra tem um prazo de execução de 240 dias.


Obras na cidade somam mais de 15 milhões de euros
Só nestas seis obras os investimentos ultrapassam os 15,3 milhões de euros e deverão estar todas concluídas neste Verão. Deste valor, 8 milhões são investimento privado e os restantes contam com financiamento do Polis.
Publicado no "O RIBATEJO"

Museu do Território de Alcanena

Museu do Território de Alcanena: a cultura como estratégia de desenvolvimento
O investimento no património e na cultura como forma de desenvolvimento do concelho é uma das estratégias assumidas pelo município de Alcanena. Prova disso é o Museu do Território, um projecto museológico integrado que tem agendado para este ano as inaugurações do Museu da Boneca e do Museu Roque Gameiro e, para o ano que vem, a do Museu do Curtume. Três núcleos que, a juntar ao Carsoscópio e ao Museu do Espinheiro, pretendem, acima de tudo, preservar e divulgar o património local.

O Museu do Território promete revolucionar o concelho de Alcanena em termos culturais: no espaço de pouco mais de ano pretende a autarquia inaugurar três núcleos museológicos que farão, todos eles, parte integrante de um só projecto com objectivos bem definidos: preservar e promover o património natural, industrial e humano de Alcanena, ao mesmo tempo que desenvolve o concelho através do turismo. O Museu do Curtume, projecto-mor deste conjunto, surgiu como um dos projectos âncora da campanha eleitoral de 2001, do executivo liderado por Luís Azevedo, e tudo o que tem sido feito desde então, está prestes a tornar-se visível. Com a inauguração do Centro de Ciência Viva e com o sucesso que este tem tido, entendeu o executivo ter condições para avançar com um projecto integrado e multifacetado de museus, onde se inserem ainda o Museu Roque Gameiro e o da Boneca.
E de museus porque, como explicou fonte ligada à autarquia, o turismo é um dos principais vectores de desenvolvimento e no qual se deve investir. Não havendo castelos ou mosteiros para dinamizar em prol do desenvolvimento, o executivo liderado por Luís Azevedo entendeu ser necessário dinamizar o património existente no concelho, não menos valioso, que é o património histórico, local e industrial.

No dia 14 de Fevereiro deverá ser inaugurado o Museu da Boneca e em Abril, o Museu Roque Gameiro, em Minde. Dentro de ano e meio espera-se estar a inaugurar o Museu do Curtume, este sim a ”jóia da coroa” do actual executivo. Três núcleos museológicos que, a juntar ao Museu Etnográfico do Espinheiro e ao Carsoscópio, formarão o então designado Museu do Território, uma rede museulógica municipal.



Museu do Curtume
O Museu do Curtume pretende ser um espelho do que foi a comunidade de Alcanena no passado, que está na base daquilo que é hoje. Os curtumes são, como se sabe, uma actividade centenária na região que está intimamente ligada à vida política, social e económica do concelho e que acabou por influenciar o surgimento de outras actividades na região, como os lanifícios e a tecelagem. Tudo factores que, por si só, justificam, no entender do actual executivo, o investimento.

Este museu é um projecto já com algum dimensão e que tem demorado a concretizar-se, uma vez que começou do zero. Neste momento existe um edifício já pronto (na zona do Estádio Municipal), estando os técnicos do município a avançar para a musealização do mesmo. A obra, referente apenas ao edifício, no valor de um milhão e 700 mil euros, está paga com o apoio de verbas do Quadro Comunitário de Apoio III (QCAIII). Falta agora um investimento de cerca de um milhão de euros (para o qual também são esperadas verbas comunitárias) para toda a musealização e restauro das cerca de 700 peças, todas elas oferecidas por industriais locais, que compõem o espólio do museu. Depois de pronto, o museu mostrará aos visitantes toda a história da actividade e respectiva evolução para os dias de hoje.



Museu Roque Gameiro
O Museu Roque Gameiro tem também inauguração marcada para este ano, estando apenas por definir a data. Espera-se que em Abril, por altura aniversário de nascimento de Alfredo Roque Gameiro, natural de Minde, que dá o nome ao museu.

O projecto passou por recuperar uma casa histórica no centro de Minde, cuja traça arquitectónica, só por si, valoriza o núcleo, e que está intimamente ligada à história de Minde e da própria família Roque Gameiro. No espaço estará exposto o espólio do Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro (CAORG), um conjunto de obras de Alfredo Roque Gameiro e alguns bens pessoais do artista. A dinamização do espaço ficará a cargo do CAORG, estando agora por assinar o protocolo que definirá as regras da parceria. Além da exposição, o Museu da Aguarela, como também se designa, deverá ainda realizar outras actividades, como por exemplo ateliês de pintura, tecelagem, entre outros.

O investimento do município neste projecto, que contou também com comparticipação do QCAIII, ronda os 600 mil euros, já contabilizando as obras e os equipamentos. O início do projecto remonta já a 2001, uma vez que a casa havia já sido adquirida num mandato anterior, mas atrasos no financiamento atrasaram o projecto. Passadas as contrariedades, a população de Minde fica agora com um espaço digno para expor os trabalhos do seu conterrâneo, num edifício que dá outra vida à vila.



Museu da Boneca
O projecto que surgiu em último lugar, será o primeiro a abrir portas. O Museu da Boneca não estava nos planos iniciais da Câmara, tendo aparecido por volta de 2003 aquando de uma exposição da colecção de bonecas de Rosa Vieira. Uma munícipe do concelho que tem uma colecção que ascende já às 5 mil bonecas e que tem como objectivo chegar às 10 mil.

Um espólio onde se podem encontrar bonecas de todas as gerações e feitios, desde as bonecas de porcelana aos Playmobil, não esquecendo as Barbie e todas as ”companheiras” de infância que alegraram os dias de muitas meninas. É reconhecida, segundo fonte ligada à autarquia, como a maior colecção de bonecas do país.
Este ”tesouro” foi posto à disposição da autarquia, que não demorou a preparar o antigo jardim-de-infância de Alcanena (nas traseiras do Tribunal) e a musealizar a colecção. Curiosamente, segundo a mesma fonte, a ideia tem tido uma óptima recepção junto das pessoas, especialmente das mais velhas, ao contrário do que se poderia imaginar,

No Museu da Boneca, que deverá abrir portas no dia 14 de Fevereiro, haverá ainda um ”hospital” de bonecas. Rosa Vieira recebe doações e trata delas no próprio museu e não põe de parte a hipótese de fazer uns ”tratamentos” para fora.
Um investimento menor do que os restantes projectos da autarquia, que, segundo fonte ligada à Câmara, não chega aos 200 mil euros.

2010 deverá marcar a conclusão do Museu do Curtume e o arranque em pleno do Museu do Território. Outros projectos estão já identificados, mas ficam por fazer. Primeiro, é necessário saber se haverá condições para os concretizar.
Publicado no "JORNAL TORREJANO"

COMENTÁRIO:
"E de museus porque, como explicou fonte ligada à autarquia, o turismo é um dos principais vectores de desenvolvimento e no qual se deve investir. Não havendo castelos ou mosteiros para dinamizar em prol do desenvolvimento, o executivo liderado por Luís Azevedo entendeu ser necessário dinamizar o património existente no concelho, não menos valioso, que é o património histórico, local e industrial."

O discurso continua a falar em turismo. Mas o que se tem feito em prol do mesmo? Que melhor aposta do que realmente uma boa estrada que ligasse esse tal turismo a um dos maiores centros turísticos do país que é Fátima?
Não temos castelos ou mosteiros para dinamizar, mas temos alguma natureza. Com excepção da àrea do Alviela, que apoios e iniciativas se tem feito nessa dinâmica? O Polje de Minde, que é uma das 17 RAMSAR do país, e a 13 Kms de Fátima, bem merecia ser visto com outros olhos. Precisa é de infraestruturas e equipamentos complementares. Tal como a Nascente do Alviela, garantidamente este tipo de ecoturismo atrairá mais gente do que o conjunto de todos os museus do concelho. Basta ver a experiência que se fez o ano passado com o BTT MINDE e que se repetirá este ano, e outras iniciativas do género que se têm levado a efeito na Serra de S. António.

GNR: Posto de Alcanena é o pior do destacamento

Destacamento territorial da GNR faz balanço positivo da sua acção

A GNR de Torres Novas considerou o ano de 2008 positivo no que diz respeita aos níveis de criminalidade. Embora os números, em diversos tipos de ocorrências, tenham aumentado, nomeadamente no número de assaltos e no número de crimes contra o património, o comandante do destacamento assegura que Torres Novas é um concelho seguro.

Em relação a 2007 houve, no ano passado, mais furtos em habitações, em automóveis e em espaços comerciais, no conjunto das 13 freguesias rurais do concelho de Torres Novas, ou seja, na área sob a jurisdição da GNR. Contudo, e comparativamente à média nacional, os números da criminalidade neste concelho, a estes e outros níveis, mantém-se baixos. Este é o entendimento de Pinto Reis, comandante do destacamento. Partindo destas premissas, o comandante assegurou que Torres Novas é um concelho onde as pessoas não se podem queixar da falta de segurança. (...)

Posto de Alcanena é o pior do destacamento
Com falta de meios humanos, meios materiais e sem grandes condições de habitabilidade, o posto da GNR de Alcanena é o mais mal servido de todo o destacamento territorial de Torres Novas (Torres Novas, Alcanena, Barquinha, Golegã e Chamusca). À margem da conferência de imprensa em que o comandante territorial fez o balanço da actividade operacional daquela polícia, em Torres Novas, Pinto Reis assumiu que dos postos de todo o destacamento, o de Torres Novas é o melhor equipado e o de Alcanena é, actualmente, o mais mal servido. Apesar de tudo, Alcanena vai ter um reforço do número de efectivos durante o mês de Fevereiro.
(...) Ler mais no "JORNAL TORREJANO"

Fados do Rock em Alcanena com Zé Perdigão

O Cine-Teatro São Pedro apresenta no próximo dia 7 de Fevereiro, pelas 21:30h, o espectáculo Fados do Rock, de Zé Perdigão, grande revelação do panorama musical português.
A voz de Zé Perdigão transporta dentro de si a essência da tradição e da alma fadista. Assume a atitude de um fadista de raça que transmite uma segurança muito grande, digna apenas dos grandes nomes desta arte.
Fados do Rock constitui um desafio tremendo, ao criar a ponte entre duas verdades/mundos que alguns consideram inconciliáveis e que, pela primeira vez, aparecem entrelaçadas: o Fado e o Rock.
Com uma duração aproximada de 80 minutos (sem intervalo), o espectáculo destina-se a maiores de 12 anos, sendo o preço dos bilhetes no valor de 8€.

XXIII Jogos Florais do Concelho de Alcanena

O prazo de entrega de trabalhos concorrentes aos XXIII Jogos Florais do Concelho de Alcanena decorre até ao próximo dia 20 de Março de 2009. A este concurso podem concorrer todas as pessoas de nacionalidade portuguesa, naturais, residentes ou que exerçam a sua actividade profissional no concelho de Alcanena.

Os Jogos Florais do Concelho de Alcanena contemplam 4 (quatro) modalidades: Expressão Literária (prosa, poesia, quadra); Fotografia (formato 18 x 24); Expressão Plástica (desenho, pintura, gravura, ilustração digital não interactiva); e Prémio Especial Microfilme (filme de duração inferior a 1 minuto, destinado a ser visualizado em ecrãs de telemóvel ou PDA’s).
Os trabalhos a apresentar são de tema livre, sendo que cada concorrente só pode enviar um máximo de 3 (três) trabalhos por modalidade.
Consulte aqui o Regulamento do concurso e veja o folheto de divulgação.

A importância de uma estrada

O concelho de Alcanena está localizado bem no extremo do Ribatejo e bem no extremo do Médio Tejo, mas felizmente estamos no centro do país e com fáceis acessos através da A1 e A23.
Mas, infelizmente, os acessos internos não são os melhores, e hoje em dia um bom acesso é de vital importância para o desenvolvimento de qualquer terra ou região.



Toda esta conversa para voltar ao tema do péssimo estado da Estrada Nacional Nº 360 que liga Minde a Fátima e que está a ficar cada vez mais intransitável. É certo que da Câmara de Ourém já existem notícias de que as obras de requalificação da mesma se iniciam no próximo mês, mas os 8 Kms pertecentes ao Concelho de Alcanena vão ficar em banho-maria, provávelmente mais uns anitos. E é aqui que o asunto tem que ser pressionado. Nós não desejamos que metade da estrada seja uma avenida toda modernaça (como Ourém diz que vai construir) e do outro lado tenhamos uma estrada terceiro-mundista remendada aqui e acolá. Nós queremos uma avenida que ligue Minde a Fátima com via pedonal para peregrinos e bicicletas.



Fátima é um dos maiores centros de acolhimento turístico do país que promete grande desenvolvimento, e esta estrada com 14 kms atravessa as 3 povoações da freguesia de Minde e pode oferecer ao concelho de Alcanena possibilidades que até agora ainda não foram exploradas. Não só em termos turísticos como também industriais e comerciais. É de extrema importância Alcanena não se isolar e previlegiar os bons acessos com as vizinhos Torres Novas e Fátima.
(...) Ler mais in "MINDE-ONLINE"

Mais uma Razão:
Aeroporto de Fátima ganha força depois do chumbo da Ota
A região Oeste ficou sem o aeroporto da Ota mas pode sair beneficiada com o aeroporto internacional de Fátima, vocacionado para receber peregrinos em romagem ao santuário, em voos charter ou low-cost. Os autarcas do Oeste e da região de Leiria querem contrapartidas do Governo pelo chumbo da Ota e o aeroporto em Fátima pode funcionar como infra-estrutura essencial para dinamizar muitas autarquias. O Governo, sabe o SEMANÁRIO, também está receptivo à ideia, podendo apoiá-la financeiramente, caso tenha viabilidade técnica e ambiental. Para além do turismo religioso, o aeroporto poderia também servir para fins de turismo indiferenciado e mesmo para efeitos de emergência médica para toda a região centro.
A hipótese de criação de um aeroporto internacional em Fátima começou a ser falada no ano passado, ainda antes de o Vaticano ter lançado o projecto, no Verão passado de promover voos turísticos para vários santuários do mundo.
(...) Ler mais no "SEMANARIO "

António Rodrigues (TN) vai gerir fundos comunitários

O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, foi escolhido para presidir à nova Unidade Directiva do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul, organismo que, nos próximos dois anos, será responsável pela gestão dos fundos comunitários do QREN para estas duas sub-regiões.

A Unidade Directiva vai gerir uma verba aproximada de 70 milhões de euros que poderão, no entanto, atingir os 100 milhões, dependendo dos níveis de investimento e das candidaturas que se vierem a formalizar para a construção dos centros escolares das 15 autarquias.

A cerimónia de tomada de posse decorreu na Sertã, onde marcaram presença todos os presidentes dos 15 municípios envolvidos: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira de Zêzere, Mação, Oleiros, Ourém, Proença-a-Nova, Tomar, Torres Novas, Sertã, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.

Além de Torres Novas, a Unidade Directiva é composta pelas autarquias do Entroncamento, Mação, Ourém e Sertã, e ficará instalada em Tomar.

Na sua primeira intervenção como presidente deste organismo, António Rodrigues garantiu aos seus colegas autarcas que tudo fará “para promover o interesse dos concelhos envolvidos”, e disse que quer “ser visto sempre como um autarca, isento e independente de questões que não sejam as dos interesses das duas regiões”.

Segundo Rodrigues, na CCDR de Coimbra, “esta sinergia destes quinze municípios é vista como um gesto inequívoco de convergências de estratégias de desenvolvimento e apresenta-se como um exemplo de solidariedade territorial invulgar no nosso país”.
Publicado no "O RIBATEJO"

Mais despedimentos e desemprego em Alcanena

A fábrica de peles Constantino Mota, em Alcanena, entrou na última semana de trabalho. O encerramento vai lançar mais cem pessoas no desemprego e num beco sem saída. Muitos são ainda são novos para a reforma mas já são velhos para um novo emprego.



Os mais de cem trabalhadores da empresa pediram a suspensão dos contratos de trabalho, na sequência da decisão da administração de pedir a insolvência.

De acordo com Joaquim Mendes, do sindicato dos trabalhadores dos cortumes, citado pela agência Lusa, os administradores terão informado que a empresa tem uma dívida da ordem dos 9 milhões de euros, 6 dos quais à banca e os restantes à Segurança Social e a fornecedores, pelo que, não tendo crédito, está impossibilitada de adquirir matéria-prima e de pagar os salários que tem em atraso.

Perante a situação, o sindicato recomendou aos trabalhadores o pedido de suspensão dos contratos, passando estes a receber o subsídio de desemprego.
"Não concordamos com a rescisão porque, havendo um processo de insolvência e de tentativa de recuperação da empresa, podem aparecer propostas que viabilizem pelo menos a manutenção de alguns postos de trabalho", disse.

A suspensão dos contratos de trabalho "é o caminho mais curto" para ajudar a resolver o problema dos trabalhadores, que começam a viver uma "situação gravíssima", com a falta dos salários, afirmou.

A União dos Sindicatos de Santarém (USS/CGTP-IN) divulgou, a semana passada, um levantamento que dá conta da existência de cerca de 2.500 trabalhadores do distrito com redução de salários, salários e subsídios em atraso, de férias forçadas ou com receio de perder o posto de trabalho.
Publicado em "NOTÍCIAS SIC"

Incentivos ao emprego

Um leitor que costuma estar atento ao que se passa no Diário da República, e, ciente de que estas coisas por vezes passam ao lado do mais vulgar dos mortais, enviou-nos a seguinte informação, que pode vir a ser útil a alguém:

Entre várias medidas de apoio e incentivo ao emprego que saíram na semana passada, há uma que aproveitará a algumas empresas do concelho de Alcanena, nomeadamente as que tenham menos de 50 trabalhadores:

Até ao final de 2009, as entidades empregadoras com um máximo de 49 trabalhadores, inclusive, pagam menos 3% de taxa contributiva da segurança social a seu cargo, relativamente aos trabalhadores com mais de 45 anos.

Nota: entidade empregadora não é sinónimo de empresa, pois desta medida podem beneficiar empregadores individuais (ex.: uma mercearia em exploração por comerciante individual) e pessoas colectivas sem fins lucrativos (por ex.: colectividades, como o CBESM).
Art. 4.º da portaria n.º 130/2009, de 30 de Janeiro.

Entrevista a Fernanda Asseiceira

"Colocar Alcanena no centro do país e às portas da Europa”

Convicta de que 2009 será um ano de oportunidades para o concelho de Alcanena, a candidata do PS à presidência da Câmara Municipal, Fernanda Asseiceira, afirma em entrevista ao “Acção Socialista” que gosta de desafios motivadores e exigentes e que se baterá por conquistar a confiança dos eleitores. Manifesta total disponibilidade para concretizar um projecto autárquico de futuro e de mudança, que dinamize o concelho e afirme todas as suas potencialidades.
Fernanda Asseiceira critica a falta de rigor orçamental e oportunismo eleitoralista do actual Executivo camarário, traça um esboço do seu programa eleitoral e enaltece as marcas deixadas pelo Governo socialista no seu concelho.
Ler entrevista no blog "PS ALCANENA"

COMENTÁRIO / RESUMO :
Nesta extensa entrevista, Fernanda Asseiceira afirma-se convicta que pode fazer um bom trabalho como presidente da C. M. Alcanena e está convencida que consegue inverter o desastroso resultado eleitoral de 2001 em que apenas conseguiu 19,3% do eleitorado. Não acredita em candidaturas independentes e pensa que as pessoas estão desiludidas com o actual executivo que não cumpriu quase nenhuma promessa eleitoral, com a excepção da conclusão de dois projectos que transitaram do mandato anterior: Centro de Ciência Viva e Cine-Teatro S. Pedro.

Afirma que o Governo tem feito muito pelo concelho de Alcanena e está disponível para fazer mais. Dá como exemplo o futuro Quartel da GNR e a futura intervenção no Quartel dos Bombeiros Municipais.
Diz que o actual PDM não representa a realidade do concelho e que tem faltado ao nível de gestão autárquica uma definição clara das prioridades e a determinação para a concretização dos projectos estruturantes, acusando o actual executivo de falta de rigor orçamental.

A resolução do problema ambiental que tem representado o (des)funcionamento da ETAR é uma das suas principais prioridades e compromete-se a resolvê-lo.
Quer colocar Alcanena no centro do país e às portas da Europa, apostando na proximidade ao nó da A1 com a A23 para o desenvolvimento de uma área empresarial com enquadramento intermunicipal. Outra aposta será, numa perspectiva intermunicipal, a dinamização do norte do concelho, mais propriamente a freguesia de Minde em particular e o concelho em geral, quer em termos empresariais como turísticos, potencializando a grande proximidade à freguesia de Fátima.

Pretende um Plano Director Municipal, que seja ele próprio, dinamizador do crescimento e do desenvolvimento local, e criar condições para garantir no concelho instalações e equipamentos para uma escola pública de qualidade, assim como entende que se deve investir no desenvolvimento do turismo valorizando equipamentos e a própria localização em relação ao Parque Natural Serra D’Aire e Candeeiros.

Afirma que na política assume quatro compromissos fundamentais que continuará a defender acerrimamente: determinação nas políticas; responsabilidade nas estratégias; transparência nos procedimentos; e ética nos comportamentos.
Pretende que as juntas de freguesia sejam grandes parceiros e explica que o processo de escolha de candidatos ficará ainda concluído este mês.

O Plano Tecnológico e as autarquias

Em ano de eleições, Carlos Zorrinho defende o voto nas agendas autárquicas mais inovadoras e criativas, independentemente dos partidos políticos.

"Lanço o desafio para que este ano eleitoral autárquico seja aproveitado pelos municípios para debaterem a forma como a criatividade e a inovação podem mudar as suas agendas", sugeriu o responsável pelo Plano Tecnológico durante uma sessão onde deu a conhecer as conclusões de um trabalho promovido pela APDSI em redor do desenvolvimento da Sociedade de Informação na Administração Pública Local.
(...)
Em jeito de provocação, o coordenador pelo Plano Tecnológico apelou ainda às autarquias para que desenvolvam dois projectos no âmbito da sociedade do conhecimento por cada rotunda que planeiem. "Com base nas sessões de trabalho que organizámos podemos concluir que as autarquias já sabem a teoria, já conhecem as oportunidades da SI, agora só falta 'fazer', por isso lanço este desafio".
(...) Ler Mais em "ALCANENA.NET"



COMENTÁRIO:
Acho muito interessante e pertinente a selecção deste artigo pelo Sr. Carlos Malaca para o seu site, e concordo plenamente com Carlos Zorrinho quando defende mais inovação e criatividade, e uma aposta maior por parte das autaquias no Plano Tecnológico.
Seria óptimo que alguns municípios, como o nosso, seguissem esses conselhos e apostassem mais em "redor do desenvolvimento da Sociedade de Informação na Administração Pública Local".
Mas, a avaliar pelo que se tem visto, o Concelho de Alcanena não tem estado para aí muito virado. Basta dar uma vista de olhos no site oficial da CMA para confirmarmos esta minha afirmação. E é pena. Quando se perde o comboio, fica-se na paragem.

Joaquim Guilherme Ramos dá palestra na USALCOA

Na próxima sexta-feira, dia 6, a Universidade Sénior de Alcobaça (USALCOA) promove uma palestra sobre “As Associações de Solidariedade Social e o Poder na Luta Contra a Pobreza”.

Joaquim Guilherme Ramos, presidente da direcção do Centro de Bem Estar Social de Alcanena e ex-dirigente dos Serviços de Acção Social da Segurança Social de Santarém é o orador convidado a falar da sua experiência na área da solidariedade social. A iniciativa é gratuita e está aberta a todos os interessados, que se devem inscrever previamente através do telefone 262582510 ou do e-mail usalcoa@gmail.com.
A palestra terá lugar no auditório da Biblioteca Municipal de Alcobaça a partir das 15h00.
Publicado em "GAZETA DAS CALDAS"

Assaltos na via pública alarmam população de Minde

Os habitantes da vila de Minde, no concelho de Alcanena, estão preocupados com a questão da segurança desencadeada por um grupo de três jovens, dois homens e uma mulher, que utilizando uma viatura furtada cometeram na mesma semana dois assaltos em pleno dia. Adélia Capaz, professora na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Minde, foi uma das vítimas de assalto por esticão. Na quarta-feira, 21 de Janeiro, estacionou o carro e preparava-se para mais um dia de aulas quando, cerca das 08h30 da manhã, e junto ao portão da escola, viu a sua mala ser arrancada do braço esquerdo. Com o desiquilíbrio, caiu e bateu com a testa no chão, tendo que receber tratamento no Centro de Saúde de Alcanena.

“Senti um carro muito próximo de mim mas, como estávamos na hora da entrada, pensei que era um carro dos pais a deixar os miúdos e não liguei”, testemunhou a O MIRANTE. A professora conta que tudo aconteceu em segundos e só quando se levantou do chão e apanhou o chapéu de chuva é que reparou que não tinha a mala. “Quando vi um carro preto a circular a grande velocidade pensei logo: foi aquele malandro que me levou a mala”, conta, referindo que ficou sem 60 euros, quantia que estava destinada a uma compra que tinha programado fazer naquele dia. A carteira com os documentos acabou por aparecer no dia seguinte.

O caso de Adélia Capaz não foi único. Na segunda-feira, 19 de Janeiro, uma funcionária de uma fábrica de malhas saiu da empresa à hora de almoço, no chamado bairro do Carro Velho, para se deslocar ao centro de Minde, quando foi interceptada por um grupo de indivíduos que lhe levaram a mala. Como resistiu ao assalto acabou por ser agredida, tendo que ser levada para o hospital para receber assistência médica.

António Exposto, morador em Minde, é apenas um dos muitos populares com quem falámos que, actualmente, tem mais receio pela sua segurança. “As pessoas andam traumatizadas e evitam sair de casa. Nos últimos tempos, os assaltos por esticão têm sido constantes”, contou a O MIRANTE. “Ainda hoje avisei a minha mulher para não sair à rua com a mala”, exemplifica, receando os maus-tratos físicos que os assaltantes infligem nas vítimas para conseguirem os seus intentos.

Também o presidente da Junta de Freguesia de Minde, António Augusto Fresco (ICA), se mostra preocupado com a situação. “As pessoa evitam sair de casa à noite”, atesta a O MIRANTE, frisando que os últimos assaltos aconteceram à luz do dia e por jovens deliquentes que “não são da vila”. A falta de policiamento é um dos problemas difíceis de combater na freguesia uma vez que, para o autarca, há cada vez menos efectivos por culpa das medidas levadas a cabo pelo Ministério da Admnistração Interna.

Segundo o comandante da GNR de Alcanena, sargento-ajudante Grilo, a viatura utilizada nos dois furtos já foi recuperada e encontra-se em Torres Novas. O responsável não quis adiantar mais pormenores sobre os suspeitos, encontrando-se os assaltos a ser investigados pelo Núcleo de Investigação Criminal.
Publicado no "O MIRANTE"

Como as entidades públicas gastam o dinheiro

Quer saber quanto custou a festa de passagem de ano em Santarém? Ou a viagem e estadia de uma comitiva de Abrantes ao Japão? O acesso a esse tipo de informação está à distância de um clique.

A produção da última festa de passagem de ano em Santarém custou aos cofres do município 86.420 euros, segundo se pode apurar no Portal dos Contratos Públicos, site criado na Internet pelo Governo que dá acesso à consulta de contratos de ajustes directos de entidades públicas. A aposta do executivo de Francisco Moita Flores (PSD) nas artes e na cultura está aliás bem evidente na informação disponibilizada, onde se dá conta que o concerto do grupo musical Ala dos Namorados nas comemorações da implantação da República custou 25 mil euros. A actuação do coro e orquestra da Filarmonia das Beiras, no mesmo programa, ficou pelos 17.500 euros. Mais recentemente, a estátua que homenageia o médico José Manuel Nogueira foi contratada ao escultor Francisco Salter Cid por 74 mil euros. E os serviços de publicidade na revista francesa Paris Match, com contrato datado de 30 de Dezembro, ficaram pelos 30 mil euros.

Do manancial de informação disponível ressaltam outras curiosidades. Um espectáculo do cantor Carlos Mendes em Santarém na passagem de ano custou dez mil euros. Mais dois mil euros do que custaram (cada um) os concertos do fadista Camané em Torres Novas e do grupo Clã em Abrantes. Já o concerto de Susana Félix no Entroncamento ficou pelos cinco mil euros, enquanto a actuação de Mafalda Veiga em Coruche custou 17 mil euros.

A página na Internet permite ao cidadão comum saber onde as autarquias e outras entidades gastam o dinheiro público. Mais exemplos: por dois espectáculos da peça “O Peso Certo”, protagonizada por Fernando Mendes, a Câmara de Rio Maior pagou 25.200 euros; a viagem e estadia de uma comitiva de Abrantes à cidade japonesa de Hitoyoshi custou 7.844 euros; as obras de reabilitação do pavilhão do Ateneu Cartaxense, que foi alvo de um incêndio, custou ao município 149 mil euros; a gala equestre nocturna da VI Equimagos levou a Câmara de Salvaterra de Magos a pagar 8 mil euros.

Nas iluminações de Natal, o município de Santarém revelou-se o mais gastador da região. Na capital de distrito a decoração festiva chegou aos 52 mil euros. No Entroncamento esse serviço custou 40 mil euros, em Salvaterra de Magos 39.300 euros, em Torres Novas 22.100, em Alpiarça 16.500 e em Alcanena 11.200 euros.
(...)
O Governo obriga à publicitação dos contratos por ajuste directo de todas as entidades públicas no Base, Portal dos Contratos Públicos na Internet , mas a pesquisa não está facilitada para o utilizador.

Foi a pensar nisso e para apoiar a transparência na administração pública portuguesa que a Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) criou o site http://transparencia-pt.org/ onde a pesquisa se torna mais simples, rápida e eficaz.
Ler Mais no "O MIRANTE"